Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6457/2019 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 689/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/19 NORM n. 246 pag: 12 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6457/2019   Acréscimo CLDF LEI-4081/2008
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "i", nº1
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "i", nº2
    Acréscimo   Art.2º ,INC I,ALI "j"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "a"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "b"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "c"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "d"
    Acréscimo   Art.2º ,INC III,ALI "e"
    Acréscimo   Art.2º ,INC IV
    Acréscimo   Art.2º ,INC V
    Acréscimo   Art.2º ,INC VI
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.4ºA
 
CLDF LEI-6457/2019   Alteração CLDF LEI-4081/2008
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.2º ,INC 1,ALI "a"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "b"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "c"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "d"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "e"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "f"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "g"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "h"
    Alteração   Art.2º ,INC I,ALI "i"
    Alteração   Art.2º ,INC II
    Alteração   Art.2º ,INC III
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.3º ,PAR Único
    Alteração   Art.4º ,CAPUT
    Alteração   Art.4º ,INC I
    Alteração   Art.4º ,INC II
    Alteração   Art.4º ,INC III
    Alteração   Art.4º ,INC IV
    Alteração   Art.4º ,INC V
    Alteração   Art.4º ,INC VI
    Alteração   Art.4º ,INC VII
    Alteração   Art.4º ,INC VIII
    Alteração   Art.4º ,INC IX
    Alteração   Art.4º ,INC X
    Alteração   Art.8º ,PAR 1º
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º
    Alteração   Art.8º ,PAR 3º
 
CLDF LEI-6457/2019   Revogação Total CLDF LEI-4081/2008
    Revogação Total   Art.3º ,INC I,II,II,IV
    Revogação Total   Art.3º ,INC V,VI,VII
 
Indexação: Organização social, qualificação, critério.