Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6482/2020 (Lei)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
REPU DODF 3/11/20 NORM n. 47 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DODF 1/10/20 SUPL n. 7 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui anexos..
Apelido: LOA 2020.
Dipositivos Afetados:
Legislação correlata: DEC-40412/20, Despacho 3/20, Portaria 31/20, Portaria 20/20, DEC 40449/20, Intrução 28/20, Portaria 81/20.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6775/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6770/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6768/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6767/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6765/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6764/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6761/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6743/2020   Acréscimo CLDF LEI-6482/2020
 
    Acréscimo   Art.7º ,PAR 1º e 2º
 
CLDF LEI-6735/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6734/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6710/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6663/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6625/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6622/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6610/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6609/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6608/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6570/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6566/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6563/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6549/2020   Acréscimo CLDF LEI-6482/2020
 
    Acréscimo   Art.5º ,INC IV,ALI "g"
 
CLDF LEI-6549/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6548/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6527/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
 
CLDF LEI-6526/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
    Legislação Correlata   Art.64
 
CLDF ATO-MD-139/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
    Legislação Correlata   Art.7º ,PAR 1º
 
CLDF ATO-MD-52/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6482/2020
 
    Legislação Correlata   Art.7º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6482/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-6352/2019
    Legislação Correlata   Art.5º
 
Indexação: (LOA), orçamento, receita, despesa, exercício financeiro, orçamento fiscal, orçamento de investimento, dotação orçamentária.