Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 16/1991
Projeto Origem:	PR 38/1991
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 6/5/91 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Estabelece estrutura das lideranças partidárias e blocos parlamentares com assento na Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-16/1991     CLDF ATO-MD-90/2019   Legislação Correlata CLDF RES-16/1991     CLDF RES-79/1993   Alteração CLDF RES-16/1991     CLDF RES-64/1992   Alteração CLDF RES-16/1991
Indexação:	NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, (CLDF), (DF). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CLDF).
Catalogo:	(DF), (CLDF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.