Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-16/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 14/02/20 NORM n. 32 pag: 117 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estabelece procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-PR-513/2024   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Legislação Correlata   Art.8º
 
CLDF ATO-PR-170A/2024   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Legislação Correlata   Art.8º
 
CLDF ATO-PR-142/2024   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Legislação Correlata   Art.8º
 
CLDF ATO-MD-138/2024   Alteração CLDF ATO-MD-16/2020
 
 
CLDF ATO-PR-285/2023   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
 
CLDF ATO-PR-267/2023   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Legislação Correlata   Art.8º
 
CLDF ATO-PR-96/2022   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
 
CLDF ATO-MD-83/2022   Alteração CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Alteração   Art.13 ,INC II,ALI "a" e "b"
 
CLDF ATO-MD-42/2021   Alteração CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Alteração   Art.13
 
CLDF ATO-PR-265/2020   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
 
CLDF ATO-PR-264/2020   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2020
 
 
CLDF ATO-MD-90/2020   Alteração CLDF ATO-MD-16/2020
 
    Alteração   Art.13
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-16/2020   Revogação Total CLDF PRT-GMD-90/2006
 
Indexação: Estágio probatório, servidor, desempenho, avaliação, estabelecimento..