Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6520/2020
 
Projeto Origem: PL 821/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/20/20 NORM n. 54 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 9/25/20 NORM n. 227 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 9/28/20 NORM n. 184 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
 
Observação/Nomes: Rejeição do Veto DODFnº184 de 28/09/2020
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6520/2020   Acréscimo CLDF LEI-6364/2019
    Acréscimo   Art.3º ,INC I a XIII
    Acréscimo   Art.5º ,INC I a XII
    Acréscimo   Art.5º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.6º ,INC I a V
    Acréscimo   Art.7º ,INC VIII a X
    Acréscimo   Art.8º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.9º ,PAR 1º, 2º
    Acréscimo   Art.13 ,INC I a V
    Acréscimo   Art.13 ,PAR Único
    Acréscimo   Art.14
    Acréscimo   Art.15
    Acréscimo   Art.16
    Acréscimo   Art.17
    Acréscimo   Art.18
    Acréscimo   Art.19
    Acréscimo   Art.20
    Acréscimo   Art.21
    Acréscimo   Art.22
 
CLDF LEI-6520/2020   Alteração CLDF LEI-6364/2019
    Alteração   Art.2º ,PAR 2º
    Alteração   Art.3º ,CAPUT
    Alteração   Art.5º
    Alteração   Art.6º
    Alteração   Art.7º ,CAPUT
    Alteração   Art.7º ,INC I a VII
    Alteração   Art.8º
    Alteração   Art.9º ,CAPUT
    Alteração   Art.10
    Alteração   Art.13
 
CLDF LEI-6520/2020   Revogação Total CLDF LEI-6364/2019
    Revogação Total   Art.2º ,PAR 2º,INC i a III
    Revogação Total   Art.3º ,INC I a III
    Revogação Total   Art.9º ,INC I a IV
    Revogação Total   Art.9º ,PAR Único
 
CLDF LEI-6520/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-1298/1996
 
Indexação: Cerrado, utilização, proteção, conservação, (CONAM), compensação ambiental.