Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6523/2020 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1014/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/31/20 EXTR n. 43 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Gratificação de Atividade Técnico-Adminstrastiva (GATA)
Carreira Assistência Pública à Saúde.
Técnico de Saúde.
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo Único
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-6523/2020
 
 
CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-6523/2020
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6523/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
Indexação: GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO, INCORPORAÇÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, VANTAGEM PESSOAL, GESTÃO DE PESSOAS