Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6525/2020
 
Projeto Origem: PL 990/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/2/20 NORM n. 63 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Lista Nome: Cargo Público de Natureza Especial (CPE).
Cargo Público em Comissão (CPC)
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7254/2023   Ressalva CLDF LEI-6525/2020
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4584/2011
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-2911/2002
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata SEN LEI-35/1989
 
Indexação: Cargo natureza especial, cargo em comissão, cargo público, tabela, reestruturação.