Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6596/2020
 
Projeto Origem: PL 1193/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/26/20 EXTR n. 83 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6596/2020   Alteração CLDF LEI-6352/2019
    Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal autorizadas a sofrerem acrésci
 
Indexação: (LDO), alteração, despesa, pessoal, acréscimo, autorização, (TCB)