Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-PR-178/2020 (Ato do Presidente (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 6/10/20 NORM n. 133 pag: 108 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 6/17/20 NORM n. 139 pag: 15 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [Homologa o relatório final da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Sindicância e converte em exoneração de servidor em destituição de cargo em Comissão.]
 
Lista Nome: Filipe Nogueira Coimbra, matrícula 20642.
 
Observação/Nomes: Republicação em decorrência do original, publicado no DCL nº 133, de 10 de junho de 2020, conter incorreções.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-PR-178/2020   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
    Legislação Correlata   Art.195 ,INC V
    Legislação Correlata   Art.205 ,PAR Único
 
Indexação: Comissão permanente, tomada de contas, relatório final, homologação, cargo em comissão, servidor, exoneração.