Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-81/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 8/4/20 NORM n. 178 pag: 6 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Autoriza a doação de bens patrimonial da CLDF.
 
Lista Nome: Escola Classe 325 de Samambaia.
 
Observação/Nomes: Processo SEI nº 001-000787/2019.
Contrato PG nº 29/20
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-81/2020   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-50/2017
 
Indexação: Bem patrimonial, doação, autorização.