Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2499/1999
 
Projeto Origem: PL 741/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/23/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal PRÓ-RURAL/DF-RIDE.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Social
Ciência e Tecnologia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF DL-2372/2022   Prorrogação CLDF LEI-2499/1999
 
 
CLDF LEI-6740/2020   Alteração CLDF LEI-2499/1999
 
    Alteração   Art.20 ,PAR Caput
    Alteração   Art.20 ,PAR 1º,INC I a XXIV
    Alteração   Art.20 ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 6º a 8º
    Revogação Total   Art.20 ,PAR 1º,INC XXV
 
CLDF LEI-5937/2017   Legislação Correlata CLDF LEI-2499/1999
 
 
GDF DEC-26709/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-2499/1999
 
 
CLDF LEI-3794/2006   Alteração CLDF LEI-2499/1999
 
 
CLDF LEI-3495/2004   Ressalva CLDF LEI-2499/1999
 
 
GDF DEC-22860/2002   Regulamentação CLDF LEI-2499/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-22859/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2499/1999
 
 
GDF DEC-21500/2000   Regulamentação CLDF LEI-2499/1999
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2653/2000   Alteração CLDF LEI-2499/1999
 
    Revogação Total   Art.18
 
CLDF LEI-2652/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2499/1999
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2499/1999   Revogação Total CLDF LEI-1825/1998
 
Indexação: CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO RURAL, (DF), ENTORNO, (PRO-RURAL), (RIDE), INCENTIVO, INVESTIMENTO, SETOR PRIVADO, ECONOMIA RURAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, PROMOÇÃO, EMPREGO, RENDA, ZONA RURAL, BENEFICIARIO, EMPRESA RURAL, PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA, PECUARIA, GADO LEITEIRO, GADO DE CORTE, OVINOCULTURA, FRUTICULTURA, PISCICULTURA, FLORICULTURA, AGROINDUSTRIA, AGRICULTURA ALTERNATIVA, HORTICULTURA, APICULTURA, AVICULTURA, SUINOCULTURA, SANIDADE ANIMAL, IRRIGAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, IMPLEMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CREDITOS, TRIBUTOS, BENEFICIO, RECURSOS ECONOMICOS, REDUÇÃO, TARIFAS, IMPOSTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, TRABALHADOR RURAL, FIXAÇÃO, REQUISITOS, SELEÇÃO, FINANCIAMENTO, (BRB), BANCOS, REGIME TRIBUTARIO, CONTRIBUINTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PERCENTAGEM, (ICMS), PRODUTO AGROPECUARIO, CUSTEIO, DESPESA, INVESTIMENTO, ZONA RURAL, (DF), ENTORNO, (RIDE). CRIAÇÃO, CONSELHO, POLITICA, DESENVOLVIMENTO RURAL, (DF), PROPOSIÇÃO, PRIORIDADE, FUNCIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, (PRO-RURAL), (DF), (RIDE), ENTORNO.
 
Catalogo: (DF), (PRO-RURAL).