Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2506/1999
 
Projeto Origem: PL 962/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/12/99 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir o Orçamento de Investimento do Distrito Federal, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2506/1999   Alteração CLDF LEI-2288/1999
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (GDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Orçamento de Investimento.