Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6685/2020
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Projeto Origem: |
PL 349/2019
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DCL |
10/19/20 |
NORM
n. 249
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
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PUBL |
DODF |
10/19/20 |
NORM
n. 198
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013, que estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADO JOSÉ GOMES
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Tema: |
Trabalho
Criança, Adolescente, Juventude
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Observação/Nomes: |
Proposição de origem: PL 349/19
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-6685/2020
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Acréscimo |
CLDF LEI-5270/2013
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Acréscimo |
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Art.5º ,INC VI |
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Alteração |
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Art.7º |
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Alteração |
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Art.9º |
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Indexação: |
Mercado de trabalho, inclusão, capacitação, renda, incentivo, programa de incentivo ao primeiro emprego, serviço, acolhimento, família, egresso, prioridade.
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