Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2516/1999 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 967/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/3/00 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total CLDF LEI-2516/1999
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2516/1999   Alteração CLDF LEI-2105/1998
    Alteração   Art.3º
    Acréscimo   Art.93 ,PAR 00003
 
Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), ESPECIFICAÇÃO, CONCEITO, UNIDADE HABITACIONAL, PROGRAMA, GOVERNO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO POPULAR, FIXAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, AREA, DIMENSÃO, CIRCULAÇÃO, SERVIÇO, LIMPEZA, LAVANDERIA.
 
Catalogo: (DF), Codigo de Edificação.