Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-134/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 12/8/20 NORM n. 292 pag: 102 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora nº 51, de 2020, que prorroga a condição de associados aos beneficiários optantes ao Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em razão da Pandemia -COVID-19
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-162/2021   Prorrogação CLDF ATO-MD-134/2020
 
 
CLDF ATO-MD-54/2021   Prorrogação CLDF ATO-MD-134/2020
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-134/2020   Alteração CLDF ATO-MD-51/2020
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
 
Indexação: (FASCAL), associado, beneficiário, prorrogação, CORONAVÍRUS (COVID-19)..