Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2523/2000
 
Projeto Origem: PL 957/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/14/00 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.415, de 6 de julho de 1999, que trata da qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Defesa do Consumidor
Trabalho
Social
Ciência e Tecnologia
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2523/2000   Alteração CLDF LEI-2415/1999
    Alteração   Art.1º
 
Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, EXECUTIVO, (GDF), (DF), QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, CULTURA, TRABALHO, ENSINO PROFISSIONAL, DEFESA DO CONSUMIDOR, ATIVIDADE SOCIAL, SAUDE.
 
Catalogo: (DF), Organização Social.