Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 322/2020
 
Projeto Origem: PR 57/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 2/10/21 NORM n. 35 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como altera dispositivos das Resoluções nº 34, de 1991, e nº 232, de 2007, e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Observação/Nomes: Art 2º À Contaq é atribuído exercer as atividades relacionadas à gestão contratual e de compras da Câmara Legislativa do Distrito Federal -CLDF, a fim de estimular a adoção de práticas de governança e gestão de aquisições com foco no planejamento eficiente de recursos públicos e que auxiliem a tomada de decisão, mitigando riscos nas aquisições e contratações nos processos licitatórios.
Apresenta Anexos com Tabelas.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-322/2020
 
 
CLDF ATO-MD-65/2023   Alteração CLDF RES-322/2020
 
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Legislação Correlata CLDF RES-322/2020
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-322/2020   Alteração CLDF RES-232/2007
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-322/2020   Alteração CLDF RES-34/1991
    Alteração   Art.1º ,INC V,ITE 2.2
    Alteração   Art.1º ,INC V,ITE 2.2.1
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.2.4
    Acréscimo   Art.57 ,INC VII e VIII
    Acréscimo   Art.58 ,INC VII e VIII
    Acréscimo   Art.55A
    Alteração   Art.116
    Revogação Parcial   Art.56
    Revogação Parcial   Art.58A
    Revogação Parcial   Art.117
    Revogação Parcial   Art.119A
 
Indexação: Coordenadoria, contrato, aquisição, criação, administração, finanças, diretoria, segunda secretaria.