Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
RES 322/2020
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Projeto Origem: |
PR 57/2020
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DCL |
2/10/21 |
NORM
n. 35
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pag: 3 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como altera dispositivos das Resoluções nº 34, de 1991, e nº 232, de 2007, e dá outras providências.
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Autoria: |
MESA DIRETORA
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Observação/Nomes: |
Art 2º À Contaq é atribuído exercer as atividades relacionadas à gestão contratual e de compras da Câmara Legislativa do Distrito Federal -CLDF, a fim de estimular a adoção de práticas de governança e gestão de aquisições com foco no planejamento eficiente de recursos públicos e que auxiliem a tomada de decisão, mitigando riscos nas aquisições e contratações nos processos licitatórios.
Apresenta Anexos com Tabelas.
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF RES-322/2020
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Alteração |
CLDF RES-232/2007
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Alteração |
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Art.7º ,INC VI |
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Alteração |
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Anexo I |
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CLDF RES-322/2020
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Alteração |
CLDF RES-34/1991
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Alteração |
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Art.1º ,INC V,ITE 2.2 |
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Alteração |
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Art.1º ,INC V,ITE 2.2.1 |
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Revogação Parcial |
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Art.1º ,INC V,ITE 2.2.4 |
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Acréscimo |
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Art.57 ,INC VII e VIII |
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Acréscimo |
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Art.58 ,INC VII e VIII |
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Acréscimo |
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Art.55A |
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Alteração |
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Art.116 |
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Revogação Parcial |
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Art.56 |
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Revogação Parcial |
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Art.58A |
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Revogação Parcial |
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Art.117 |
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Revogação Parcial |
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Art.119A |
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Indexação: |
Coordenadoria, contrato, aquisição, criação, administração, finanças, diretoria, segunda secretaria.
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