Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-16/2021 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 2/27/21 EXTR n. 49 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Reforça as medidas administrativas adotadas para prevenção do contágio pelo Coronavirus (COVID - 19) no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -CLDF e dá outras providências.
Observação/Nomes:	Decreto GDF nº 41849 de 27/02/2021
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-134/2021   Revogação Total CLDF ATO-MD-16/2021     CLDF ATO-MD-59/2021   Revogação Total CLDF ATO-MD-16/2021     CLDF ATO-MD-54/2021   Prorrogação CLDF ATO-MD-16/2021     CLDF ATO-VP-26/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2021     CLDF ATO-VP-18/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-16/2021
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-70/2020   CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-43/2020   CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-32/2020   CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-30/2020
Indexação:	CORONAVÍRUS (COVID-19), doença contagiosa, contaminação, medida preventiva, norma, segurança, sede, (CLDF), circulação, pessoas, restrição.