Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF PRT-SG-36/2021 (Portaria do Secretário Geral (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 3/25/21 NORM n. 69 pag: 13 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	[Designa servidora como Executora de Contrato e sua substituta.]
Lista Nome:	Jaqueline Melo Bonfim, matrícula 22633 - Executora Samantha de Souza Ferreira, matrícula 18339 - Substituta
Observação/Nomes:	Contrato nº 03/2021 Processo nº 00001-00030620/2020-05 Empresa: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras LTDA - EPP Objeto: Tradução/interpretação da língua brasileira de sinais - Libras
Vide normas mais antigas:	CLDF PRT-SG-36/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-PR-46/2021     Legislação Correlata   Art.1º ,INC XII   CLDF PRT-SG-36/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-15/2019
Indexação:	Executor de contrato, servidor, designação.