Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 325/2021
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/5/21 NORM n. 147 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 8/20/21 NORM n. 181 pag: 4 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-325/2021
 
 
CLDF PRT-GMD-129/2022   Legislação Correlata CLDF RES-325/2021
 
    Legislação Correlata   Art.7º
 
CLDF ATO-MD-85/2021   Legislação Correlata CLDF RES-325/2021
 
 
CLDF ATO-MD-84/2021   Legislação Correlata CLDF RES-325/2021
 
 
CLDF ATO-VP-35/2021   Legislação Correlata CLDF RES-325/2021
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-325/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-1/2017
 
CLDF RES-325/2021   Alteração CLDF RES-232/2007
    Alteração   Art.7º
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-325/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-80/2007
 
CLDF RES-325/2021   Alteração CLDF RES-34/1991
    REPRISTINAÇÃO   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 4
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 6.1
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 6.3
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 8
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC IV,ITE 2
    Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 3
    REPRISTINAÇÃO   Art.8º
    Alteração   Art.8º
    Acréscimo   Art.8ºA
    Acréscimo   Art.8ºB
    Alteração   Art.10
    Alteração   Art.11
    Alteração   Art.11A
    Alteração   Art.12
    Alteração   Art.14
    Alteração   Art.15
    Alteração   Art.16
    Acréscimo   Art.62A
    Acréscimo   Art.62B
    Acréscimo   Art.62C
    Acréscimo   Art.62D
    Acréscimo   Art.62E
    Acréscimo   Art.62F
    Acréscimo   Art.62G
    Acréscimo   Art.62H
    Acréscimo   Art.62I
    Acréscimo   Art.62J
    Acréscimo   Art.62K
    Acréscimo   Art.62L
    Acréscimo   Art.62M
    REPRISTINAÇÃO   Art.68
    Alteração   Art.68
    Acréscimo   Art.68A
    Acréscimo   Art.68B
    Alteração   Art.70
    Alteração   Art.71
    Alteração   Art.72
    Alteração   Art.74
    Alteração   Art.75
    Alteração   Art.76
    Acréscimo   Art.123A
    Acréscimo   Art.123B
    Acréscimo   Art.132C
    Acréscimo   Art.123D
    Acréscimo   Art.123E
    Acréscimo   Art.132F
    Acréscimo   Art.123G
    Acréscimo   Art.123H
    Acréscimo   Art.123I
    Acréscimo   Art.132J
    Acréscimo   Art.132K
    Acréscimo   Art.132L
    Acréscimo   Art.132M
    Revogação Parcial   Art.17
    Revogação Parcial   Art.22
    Revogação Parcial   Art.22A
    Revogação Parcial   Art.22B
    Revogação Parcial   Art.35
    Revogação Parcial   Art.36
    Revogação Parcial   Art.37
    Revogação Parcial   Art.71A
    Revogação Parcial   Art.77
    Revogação Parcial   Art.96
    Revogação Parcial   Art.97
    Revogação Parcial   Art.98
 
Indexação: Organização administrativa, estrutura administrativa, alteração, cargo, competência, atribuição, cargo em comissão, cargo efetivo, cargo, chefia.