Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6892/2021 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1543/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/8/21 NORM n. 127 pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 9/1/21 NORM n. 166 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC, e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
DEPUTADO LEANDRO GRASS
DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
DEPUTADO FÁBIO FÉLIX
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
 
Lista Nome: Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas denominada Caminhos do Planalto Central - (CPC)
Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia)
Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas)
SIstema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza (SDUC)
Programa Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PDPSA)
Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos Oriundos da Compensação Ambiental (PDAR)
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
 
Observação/Nomes: PL nº 1543/2020
Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicado no DODF nº 127, de 8 de julho de 2021, pag 5.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6892/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-6269/2019
    Legislação Correlata   Art.43
 
CLDF LEI-6892/2021   Legislação Correlata GDF DEC-39069/2018
 
CLDF LEI-6892/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-3944/2007
 
Indexação: ecoturismo, área, ecologia, veículo não motorizado, locomoção, política ambiental, preservação ambiental.