Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6903/2021
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/16/21 EXTR n. 61 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Lista Nome: Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde.
Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde.
Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde
Carreira em Gestão e Assistência Pública à Saúde
Especialista em Saúde Pública.
 
Observação/Nomes: PL 1735/2021
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7016/2021   Alteração CLDF LEI-6903/2021
 
    Alteração   Art.16 ,PAR 2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-6523/2020
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-5174/2013
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4470/2010
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-2339/1999
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata SEN LEI-87/1989
 
Indexação: Carreira, assistência pública, saúde, desmembramento, reorganização, cargo de carreira, criação, jornada de trabalho, competência, vencimento.