Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-57/2021 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/15/21 NORM n. 155 pag: 274 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos coletivos nas dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em especial as salas de reuniões das comissões e auditórios, durante as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Sars-Cov-2) e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Art 3º A partir de 1º/08/2021, todas as unidades administrativas da CLDF devem retornar ao funcionamento presencial, mantendo-se o número de servidores em sistema de rodízio.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-62/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-57/2021
 
 
CLDF ATO-MD-59/2021   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-57/2021
 
 
Indexação: Horário, flexibilização, trabalho, retorno, funcionamento, presença, evento, uso coletivo, realização, autorização, sessão solene, sala de reunião, critério, medida, proteção, vacina, pandemia, CORONAVÍRUS (COVID-19)..