Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-TS-7/2021 (Ato do Terceiro Secretário(TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 10/22/21 NORM n. 226 pag: 34 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: O Terceiro Secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições previstas no art. 44 do Regimento Interno, c/c com o disposto no inciso, do art.2º do Ato da Mesa Diretora nº1, de 2017 e nos termos da Lei nº 4.342/2009, resolve:
 
Lista Nome: Ana Carolina de Oliveira Lancellotti, 22079 - Coordenadora
André Felipe da Silva, 23194 - Membro
Josabette Mônica Gomes de Souza, 23073 - Membro
José Veríssimo de Sena, 18342 - Membro
Josué Magalhães de Lima, 16787 - Membro
 
Observação/Nomes: O Grupo de Trabalho será coordenado pela Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA, da Assessoria Legislativa - ASSEL.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-TS-7/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-1/2017
    Legislação Correlata   Art.2º ,INC V
 
CLDF ATO-TS-7/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
Indexação: Projeto, lei complementar, ocupação do solo, setor, habitação coletiva, região administrativa, plano piloto.