Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6965/2021
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/27/21 NORM n. 202 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
COVID-19
 
Observação/Nomes: PL 2275/2021
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6965/2021   Acréscimo CLDF LEI-4751/2012
    Acréscimo   Art.64C
    Acréscimo   Art.64D
 
Indexação: Rede escolar, ensino público, sistema de ensino, gestão, eleição, diretor, vice-diretor, mandato, prorrogação, CORONAVÍRUS (COVID-19), pandemia.