Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7008/2021 (Lei)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/17/21 EXTR n. 102 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da pobreza no Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: PL 2419/2021
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7008/2021   Revogação Total CLDF LEI-4737/2011
 
CLDF LEI-7008/2021   Revogação Parcial CLDF LEI-4601/2011
    Revogação Parcial   Art.2º
    Revogação Parcial   Art.4º
 
CLDF LEI-7008/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4220/2008
 
Indexação: Pobreza, política pública, renda, transferência, auxílio financeiro.