Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7093/2022
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/1/22 EXTR n. 28 pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: TCDF
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: PL 2639/2022
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7379/2024   Revogação Parcial CLDF LEI-7093/2022
 
    Revogação Total   Art.1º
    Revogação Total   Art.2º
    Revogação Total   Art.3º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7093/2022   Revogação Parcial CLDF LEI-794/1994
    Revogação Total   Art.4º
 
Indexação: (TCDF), GRATIFICAÇÃO, criação, QUADRO DE PESSOAL, acréscimo, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, criação, CARGO EM COMISSÃO, criação, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, criação.