Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7094/2022
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/1/22 EXTR n. 28 pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 4/5/22 NORM n. 65 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 4/29/22 NORM n. 79 pag: 3 col: - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: TCDF
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: (*) Republicado por erro de caracteres na ementa, publicado na Edição Extra nº 28-B, de 1º de abril de 2022, página 06.
PL 2640/2022
Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7245/2023   Legislação Correlata CLDF LEI-7094/2022
 
 
Indexação: (TCDF), QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO, PLANO DE CARREIRA, CARGO EFETIVO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, REMUNERAÇÃO, reajuste