Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LC 314/2000
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Projeto Origem: |
PLC 542/1998
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
04/09/00 |
NORM
n.
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DODF |
13/09/00 |
NORM
n.
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DODF |
21/09/00 |
NORM
n.
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pag: 4 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Ceilândia RA IX, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Urbanismo
Habitação
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Observação/Nomes: |
Estão revogadas as normas de edificação, uso e gabarito NGB da Ceilandia, ressalvado os artigos 114 a 116
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CEILANDIA, (DF), DESENVOLVIMENTO URBANO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO DE USO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, DIRETRIZ, PARCELAMENTO, PLANEJAMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO, ZONA RURAL, AREA REMANESCENTE, ARTICULAÇÃO, (PDOT), POLITICA URBANA.
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Catalogo: |
(DF), Plano Diretor.
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