Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 326/2000
 
Projeto Origem: PLC 762/2000
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/5/00 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte PAE.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Esporte e Lazer
Social
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-925/2017   Acréscimo CLDF LC-326/2000
 
    Acréscimo   Art.6º
 
CLDF LC-925/2017   Revogação Parcial CLDF LC-326/2000
 
    Revogação Parcial   Art.6º ,INC IX
 
CLDF LC-861/2013   Alteração CLDF LC-326/2000
 
  Art.3º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 4º
 
GDF DEC-21933/2001   Regulamentação CLDF LC-326/2000
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, ESPORTE, OBJETIVO, CAPTAÇÃO, RECURSOS, ACESSO, POPULAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, DIFUSÃO, ESPORTE AMADOR, LAZER, PROJETO, APROVAÇÃO, CONSELHO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, INCENTIVO, PRESERVAÇÃO, SAUDE, PROGRAMA, RECURSOS HUMANOS, FOMENTO, ATLETA, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, (DF). CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, ESPORTE, FONTE, RECURSOS, FUNDO DE APOIO, (DF), CONCESSÃO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROJETO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRATICA ESPORTIVA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DEFICIENCIA FISICA, DEFICIENCIA MENTAL.
 
Catalogo: (DF), Esporte.