Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2605/2000
 
Projeto Origem: PL 1406/2000
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 20/10/00 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal PRÓ-JURÍDICO.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-942/2018   Alteração CLDF LEI-2605/2000
 
    Alteração   Art.6º ,INC I a IV
    Revogação Parcial   Art.6º ,INC V, VI, VII
 
CLDF LC-904/2015   Alteração CLDF LEI-2605/2000
 
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º ,INC IV
 
CLDF LC-755/2008   Ressalva CLDF LEI-2605/2000
 
 
GDF DEC-25788/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-2605/2000
 
 
GDF DEC-23559/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2605/2000
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-21936/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-2605/2000
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-21624/2000   Regulamentação CLDF LEI-2605/2000
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, (PRO-JURIDICO), (DF), COORDENAÇÃO, PROCURADORIA GERAL, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXERCICIO, ADVOCACIA, APARELHAMENTO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, APOIO, SERVIÇO JURIDICO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (GDF), FIXAÇÃO, RECEITA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), (PRO-Juridico).