|
Indexação: |
AUTORIZAÇÃO, (DF), (TERRACAP), ALIENAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, PROPRIETARIO, OCUPAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, ARRENDAMENTO, TERRA PUBLICA, LOTE, IMOVEL RURAL, COMPATIBILIDADE, PLANO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, POLITICA AGRICOLA.
DETERMINAÇÃO, (TERRACAP), PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, ALIENAÇÃO, IMOVEL RURAL, TERRA PUBLICA, VENDA, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, (DF), FIXAÇÃO, REQUISITOS.
DISPENSA, LICITAÇÃO, ARRENDATARIO, CONCESSIONARIA, TERRA PUBLICA, IMOVEL RURAL, AQUISIÇÃO, DOMINIO, PAGAMENTO, PREÇO, VALOR, AVALIAÇÃO, TERRA NUA, CUMPRIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE PRODUTIVA, APLICAÇÃO, OCUPANTE, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, NORMAS, (DF).
DETERMINAÇÃO, BENEFICIARIO, TERRA PUBLICA, IMOVEL RURAL, (DF), EXERCICIO, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, AGROINDUSTRIA, TURISMO, REFLORESTAMENTO.
COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, (DF), TOPOGRAFIA, ESTUDO, PROJETO, DESENHO, CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, CANDIDATO, ARRENDAMENTO, CONCESSÃO, LOTE, IMOVEL RURAL, REALIZAÇÃO, CONTRATO, RENOVAÇÃO, TRANSFERENCIA, AREA PUBLICA, TERRA PUBLICA, IMOVEL RURAL, PENDENCIA, REGULARIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, DOMINIO.
CRIAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AREA PUBLICA, IMOVEL RURAL, SECRETARIA DE ESTADO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, (DF), FIXAÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
|