Ficha Técnica da Norma Jurídica

Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação:

CLDF ATO-MD-26/2001 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))

Origem:

CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal

Apelido:

Fonte:

PUBL

DCL

5/9/01

NORM n.

pag: 10

col: 1

- Diário da Câmara Legislativa

Ementa:

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciaria aplicavel ao subsidio dos Deputados Distritais e a remuneração dos servidores e da outras providencias.

Vide normas mais antigas:


CLDF ATO-MD-26/2001	Legislação Correlata	CLDF LC-232/1999

CLDF ATO-MD-26/2001	Revogação Total	CLDF ATO-MD-50/1999

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, DEPUTADO DISTRITAL, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF). REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, DEPUTADO DISTRITAL, DESCONTO, VALOR, (DRH), REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, ORGÃO DE ORIGEM, (CLDF), (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, PESSOAL, DESCONTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, PENSIONISTA, APOSENTADO, REQUISITADO, (CLDF), (DF), INCIDENCIA, VALOR, ALIQUOTA, BASE DE CALCULO.

Catalogo:

(DF), (CLDF), Contribuição Previdenciaria.