Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2722/2001
 
Projeto Origem: PL 1879/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/11/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.689, de 19 de fevereiro de 2001.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2722/2001   Alteração CLDF LEI-2689/2001
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
    Alteração   Art.1º ,PAR 00001
    Alteração   Art.1º ,PAR 00002
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, (DF), (TERRACAP), ALIENAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, DIREITOS REAIS, TERRA PUBLICA, LOTE, IMOVEL RURAL, DESTINAÇÃO, COMPATIBILIDADE, PLANO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, POLITICA AGRICOLA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI ORGANICA.
 
Catalogo: (DF), Imovel Rural.