Indexação: |
CRIAÇÃO, POLITICA, SISTEMA, RECURSOS HIDRICOS, (DF), OBJETIVO, GARANTIA, DISPONIBILIDADE, AGUA, PADRÃO DE QUALIDADE, QUANTIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PREVENÇÃO, DEFESA, EVENTOS, PERIODO HIDROLOGICO CRITICO, RECURSOS NATURAIS, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO, RECURSOS HIDRICOS, (DF), ELABORAÇÃO, UNIDADE, BACIA HIDROGRAFICA, DIREITOS, CONCESSÃO DE USO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, AGUA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, CONSELHO, COMITE, ORGÃO PUBLICO, AGENCIA.
FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO, CONSELHO, RECURSOS HIDRICOS, COMITE, AGENCIA, BACIA HIDROGRAFICA, SECRETARIA EXECUTIVA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, (DF).
FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, (DF).
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