Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2725/2001
 
Projeto Origem: PL 2005/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: Leis das Aguas DF
 
Fonte:
PUBL DODF 19/06/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Política de Recursos Hídricos e cria o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4734/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2725/2001
 
 
GDF DEC-31254/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2725/2001
 
 
GDF DEC-31253/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2725/2001
 
 
GDF DEC-30183/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2725/2001
 
 
CLDF LEI-4285/2008   Ressalva CLDF LEI-2725/2001
 
 
CLDF LEI-3984/2007   Ressalva CLDF LEI-2725/2001
 
 
CLDF LC-711/2005   Ressalva CLDF LEI-2725/2001
 
 
CLDF LEI-3365/2004   Alteração CLDF LEI-2725/2001
 
 
CLDF LEI-3250/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2725/2001
 
 
GDF DEC-22787/2002   Regulamentação CLDF LEI-2725/2001
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.31
    Regulamentação   Art.32
    Regulamentação   Art.33
    Regulamentação   Art.50
 
GDF DEC-22359/2001   Regulamentação CLDF LEI-2725/2001
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.11
    Regulamentação   Art.12
    Regulamentação   Art.13
    Regulamentação   Art.14
    Regulamentação   Art.15
    Regulamentação   Art.16
    Regulamentação   Art.17
 
GDF DEC-22358/2001   Regulamentação CLDF LEI-2725/2001
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.12 ,INC 02
 
GDF DEC-22356/2001   Regulamentação CLDF LEI-2725/2001
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.22
    Regulamentação   Art.23
    Regulamentação   Art.24
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2725/2001   Revogação Total CLDF LEI-512/1993
 
Indexação: CRIAÇÃO, POLITICA, SISTEMA, RECURSOS HIDRICOS, (DF), OBJETIVO, GARANTIA, DISPONIBILIDADE, AGUA, PADRÃO DE QUALIDADE, QUANTIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PREVENÇÃO, DEFESA, EVENTOS, PERIODO HIDROLOGICO CRITICO, RECURSOS NATURAIS, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO, RECURSOS HIDRICOS, (DF), ELABORAÇÃO, UNIDADE, BACIA HIDROGRAFICA, DIREITOS, CONCESSÃO DE USO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, AGUA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, CONSELHO, COMITE, ORGÃO PUBLICO, AGENCIA. FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO, CONSELHO, RECURSOS HIDRICOS, COMITE, AGENCIA, BACIA HIDROGRAFICA, SECRETARIA EXECUTIVA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, (DF). FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, (DF).
 
Catalogo: (DF), Recursos Hidricos.