Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 330/2022
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/25/22 NORM n. 107 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - Cotea, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências, e nº 232, de 2007, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Lista Nome: Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - Cotea, na estrutura administrativa da Diretoria de Administração e Finanças - DAF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-330/2022
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-232/2007
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I Item 33
 
CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-34/1991
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.3.2
    Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 2.4
    Alteração   Art.59
    Alteração   Art.61 ,CAPUT
    Alteração   Art.61 ,INC I a V
    Alteração   Art.62 ,CAPUT
    Alteração   Art.62 ,INC I a V
    Alteração   Art.120 ,INC I
    Alteração   Art.122 ,CAPUT
    Alteração   Art.122i ,INC I a III
    Alteração   Art.123 ,CAPUT
    Alteração   Art.123 ,INC I a III
    Acréscimo   Art.61 ,INC VI a IX
    Acréscimo   Art.62 ,INC V e VI
    Acréscimo   Art.62 ,PAR 1º e 2º
    Acréscimo   Art.122 ,INC IV e V
    Acréscimo   Art.123 ,INC IV
 
Indexação: Servidor, carreira legislativa, cargo, estrutura administrativa, engenharia, arquitetura, coordenadoria, técnico, diretoria, administrativa, criação.