Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 330/2022
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 5/25/22 NORM n. 107 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - Cotea, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências, e nº 232, de 2007, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	MESA DIRETORA
Lista Nome:	Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - Cotea, na estrutura administrativa da Diretoria de Administração e Finanças - DAF.
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-330/2022
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-232/2007     Alteração   Art.7º ,INC VI     Alteração   Anexo I Item 33   CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-34/1991     Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.3.2     Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 2.4     Alteração   Art.59     Alteração   Art.61 ,CAPUT     Alteração   Art.61 ,INC I a V     Alteração   Art.62 ,CAPUT     Alteração   Art.62 ,INC I a V     Alteração   Art.120 ,INC I     Alteração   Art.122 ,CAPUT     Alteração   Art.122i ,INC I a III     Alteração   Art.123 ,CAPUT     Alteração   Art.123 ,INC I a III     Acréscimo   Art.61 ,INC VI a IX     Acréscimo   Art.62 ,INC V e VI     Acréscimo   Art.62 ,PAR 1º e 2º     Acréscimo   Art.122 ,INC IV e V     Acréscimo   Art.123 ,INC IV
Indexação:	Servidor, carreira legislativa, cargo, estrutura administrativa, engenharia, arquitetura, coordenadoria, técnico, diretoria, administrativa, criação.