Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
CLDF ATO-MD-68/2022
(Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DCL |
5/26/22 |
NORM
n. 108
|
pag: 14 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
|
|
|
Ementa: |
Regulamenta o § 7º do Art. 16 da Resolução nº 320/2020, que disciplina o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF ATO-MD-68/2022
|
|
Regulamentação Parcial |
CLDF RES-320/2020
|
|
|
|
Regulamentação |
|
Art.16 ,PAR 7º |
|
|
Indexação: |
(FASCAL), estrutura, funcionamento, aproveitamento de carência
|