Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2743/2001
 
Projeto Origem: PL 2176/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 20/07/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Assistência Pública em Serviços Sociais, criada pela Lei nº 85, de 29 de dezembro de 1989.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Social
 
Lista Nome: ASSISTENCIA PUBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
ATIVIDADES DE APOIO A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
INSTRUTOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
AUXILIAR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7484/2024   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-5351/2014   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-5184/2013   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-4450/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-4281/2008   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-3625/2005   Ressalva CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-3598/2005   Alteração CLDF LEI-2743/2001
 
    Anulação   Art.11
 
CLDF LEI-3566/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-2743/2001
 
 
CLDF LEI-3120/2002   Alteração CLDF LEI-2743/2001
 
    Alteração   Art.6º ,INC 04
 
CLDF LEI-2838/2001   Alteração CLDF LEI-2743/2001
 
    Alteração   Anexo
    Alteração   Art.6º ,INC 06
    Acréscimo   Art.13
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2743/2001   Revogação Total CLDF LEI-661/1994
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, CARGO PUBLICO, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, NIVEL PRIMARIO, ORGANIZAÇÃO, CLASSE, PADRÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, (DF). FIXAÇÃO, INGRESSO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ESTAGIO PROBATORIO, REGIME DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, PESSOAL, SERVIDOR, CARREIRA, (DF). EXTINÇÃO, CARREIRA, COMPOSIÇÃO, CARGO PUBLICO, INTEGRAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, (DF). INTEGRAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (DF), LOTAÇÃO, EXERCICIO, CARREIRA.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.