Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2752/2001
 
Projeto Origem: PL 2006/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/27/01 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação dos pontos de comercialização de produtos agroindustriais e agropecuários no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO NIJED ZAKHOUR
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-22860/2002   Regulamentação CLDF LEI-2752/2001
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, ESPAÇO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, AGROINDUSTRIA, ARTESANATO, MARGEM, RODOVIA, SISTEMA VIARIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, (DF), ORIGEM, ZONA RURAL, INSCRIÇÃO, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO RURAL, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO.
 
Catalogo: (DF), Produto Agropecuario.