Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7161/2022
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/07/22 EXTR n. 56 pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018, que estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo de atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para o seu fortalecimento, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
 
Lista Nome: Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde.
 
Observação/Nomes: PL 2888/2022
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7503/2024   Ressalva CLDF LEI-7161/2022
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7161/2022   Alteração CLDF LEI-6133/2018
    Alteração   Art.2º
    Revogação Parcial   Art.2º ,PAR Único
 
Indexação: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO..