Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2770/2001
 
Projeto Origem: PL 2252/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 19/09/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Saúde
 
Observação/Nomes: Convalida os atos e os pagamentos efetuados aos servidores com fundamento na Lei 1444, de 26/05/1997 ate a data de publicação desta lei.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7078/2022   Alteração CLDF LEI-2770/2001
 
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Revogação Total   Art.3º ,PAR Único
    Revogação Total   Art.4º ,INC III
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-2770/2001
 
  Art.4º   Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-5179/2013   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
 
 
CLDF LEI-4736/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2770/2001
 
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
 
 
CLDF LEI-4434/2009   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
 
    Ressalva   Art.1º
 
CLDF LEI-4203/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-2770/2001
 
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-2770/2001
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2770/2001   Revogação Total CLDF LEI-1444/1997
 
Indexação: CONCESSÃO, SERVIDOR, (MS), (INAMPS), LOTAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, PAGAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, PARCELA, NATUREZA PECUNIÁRIA, INCENTIVO, COLABORAÇÃO, SISTEMA, SAÚDE, (DF), OCUPAÇÃO, CARGO PÚBLICO, NIVEL PRIMARIO, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR.
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Saude, Pessoal.