Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 35/2001 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 46/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/4/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 9/27/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o art. 31 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO
DEPUTADO CÉSAR LACERDA
DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS
DEPUTADO JORGE CAUHY
DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO
DEPUTADO WILSON LIMA
DEPUTADO CHICO FLORESTA
DEPUTADO JOSÉ RAJÃO
DEPUTADO GIM ARGELLO
DEPUTADO JOSÉ EDMAR
DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
DEPUTADO JOÃO CARLOS
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-35/2001   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.31
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA, (DF), ADMINISTRAÇÃO, MATERIA TRIBUTARIA, COMPETENCIA, SERVIDOR, CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTARIA, LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, EXCEÇÃO, TAXAS, FATO GERADOR, EXERCICIO, PODER DE POLICIA, JULGAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.