Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 401/2001 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 442/1999 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Cria os Bairros Crixá e Nacional na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. |
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Autoria: |
DEPUTADO JOSÉ EDMAR DEPUTADO JOÃO DE DEUS DEPUTADO GIM ARGELLO |
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Tema: |
Habitação Meio Ambiente Assuntos Fundiários Urbanismo Comércio e Serviços |
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
CRIAÇÃO, BAIRRO, CRIXA, NACIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), PARCELAMENTO, LOTE, DESTINAÇÃO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO, PRIORIDADE, OCUPAÇÃO, LOCATARIO, MORADOR, BAIXA RENDA, PESSOAL, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, UNIDADE HABITACIONAL.
DESAFETAÇÃO, AREA, DESTINAÇÃO, BAIRRO, CRIXA, NACIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO. |
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Catalogo: |
(DF), Habitação. |