Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 401/2001
 
Projeto Origem: PLC 442/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/9/01 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria os Bairros Crixá e Nacional na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
DEPUTADO GIM ARGELLO
 
Tema: Habitação
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Urbanismo
Comércio e Serviços
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-401/2001
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, BAIRRO, CRIXA, NACIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), PARCELAMENTO, LOTE, DESTINAÇÃO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO, PRIORIDADE, OCUPAÇÃO, LOCATARIO, MORADOR, BAIXA RENDA, PESSOAL, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, UNIDADE HABITACIONAL. DESAFETAÇÃO, AREA, DESTINAÇÃO, BAIRRO, CRIXA, NACIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO SEBASTIÃO, (DF), UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO.
 
Catalogo: (DF), Habitação.