Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2797/2001
 
Projeto Origem: PL 2200/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/19/01 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 10/22/01 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: ASSISTENTE JURIDICO.
ASSISTENCIA JURIDICA. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
 
Observação/Nomes: GAJ - Gratificação de Atividade Judiciaria
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-2797/2001
 
  Art.28   Ressalva   Art.20
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2797/2001
 
 
CLDF LEI-3504/2004   Alteração CLDF LEI-2797/2001
 
    Alteração   Art.20
 
CLDF LEI-3171/2003   Alteração CLDF LEI-2797/2001
 
    Alteração   Art.10 ,CAPUT
 
GDF DEC-22490/2002   Regulamentação CLDF LEI-2797/2001
 
 
GDF OS-104/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2797/2001
  Identificação automática
 
 
Indexação: ORGANIZAÇÃO, CARREIRA, COMPOSIÇÃO, CARGO EFETIVO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, FIXAÇÃO, NORMAS, INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, NIVEL SUPERIOR, DIREITO, LOTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, IMPEDIMENTO, CORREIÇÃO, CORREGEDOR GERAL. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONCESSÃO, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GOVERNADOR, GABINETE, EXERCICIO, (CEAJUR), (DF).
 
Catalogo: (DF), Assistencia Judiciaria.