Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 608/1993
 
Projeto Origem: PL 1119/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/3/93 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Governo do Distrito Federal a ampliar a Feira Permanente do Guará, na Região Administrativa X RA X, e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO TADEU RORIZ
 
Tema: Comércio e Serviços
Religião
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2757/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-608/1993
 
 
CLDF LEI-798/1994   Alteração CLDF LEI-608/1993
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.1º ,PAR ÚNICO
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, FEIRA PERMANENTE, PRIORIDADE, OCUPAÇÃO, COMERCIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Comercio.