Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 7228/2023
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
24/01/23 |
NORM
n. 17
|
pag: 2 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos da agricultura familiar.
|
|
Autoria: |
DEPUTADO LEANDRO GRASS
|
|
Tema: |
Educação
Saúde
|
|
Observação/Nomes: |
PL 2646/2022
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGRICULTURA FAMILIAR, CERRADO, PRODUTO, alimento.
|