Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2818/2001
 
Projeto Origem: PL 2253/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/20/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Revoga as leis que especifica, por terem sido declaradas ou consideradas inconstitucionais.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2818/2001   Revogação Total CLDF LEI-2455/1999
 
CLDF LEI-2818/2001   Revogação Total CLDF LEI-2072/1998
 
Indexação: REVOGAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, PRAZO, POSSE, EXERCICIO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF), (GDF), AUTORIZAÇÃO, RECONVOCAÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO PUBLICO, MAGISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXIGENCIA, SERVIDOR, COMPROVAÇÃO, HABILITAÇÃO, LICENCIATURA, NIVEL SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR.
 
Catalogo: (DF), Concurso Publico.