Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2839/2001
 
Projeto Origem: PL 2428/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 13/12/01 NORM n. pag: 14 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 17/12/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, instituída pela Lei nº 664, de 28 de janeiro de 1994, e fixa seus vencimentos.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Republicado por ter saido como Lei Complementar 420 de 12.12.2001.
GAM - Gratificação de Atividade Musical, DF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-2839/2001
 
 
CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2839/2001
 
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-2839/2001
 
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2839/2001
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2839/2001   Alteração CLDF LEI-664/1994
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, MUSICO, ORQUESTRA, TEATRO, FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, CARGO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, (DF), INDICE, TABELA, ESCALONAMENTO VERTICAL, APLICAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, MUSICO, ORQUESTRA, TEATRO, (DF). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL, CONCESSÃO, SERVIDOR, MUSICO, ORQUESTRA, TEATRO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Musico.